quarta-feira, novembro 25, 2009

Travessa da Arrochela

No caminho de casa para a Assembleia, nas Mercês, o casario antigo do bairro vai abrindo o palácio de S Bento. A mais bonita imagem da manhã.



João Paulo Pedrosa

Sociabilidades (2)

Os cumprimentos seguem-se com aprumo, mas garanto-vos que não é o Politeburo.


João Paulo Pedrosa

post-it parlamentar (4)

A informação no Parlamento é muito abundante, de tal forma que a seriação ou é muito exigente e minuciosa ou corremos o risco de ficar atolados nela. No início dá vontade de correr a todas, tal o interesse e a diversidade das matérias, no entanto, estou em crer que esta curiosidade inicial tem que se desvanecer em nome da eficácia do trabalho específico nas comissões a que pertencemos.
Todavia, paradoxalmente, a informação diária da "vida lá fora" é menos penetrante e perceptível por cá. Será caso para dizer que o Parlamento cultiva o paradoxo?



João Paulo Pedrosa

post-it parlamentar (3)

Dada a realização das jornadas parlamentares do PSD, a semana parlamentar foi "compactada". Ontem foi dia de preparação das iniciativas legislativas da comissão do trabalho e segurança social. Hoje, três reuniões de comissões da parte da manhã Trabalho e Segurança Social, Agricultura e Pescas e ainda uma fugida para assistir à audição parlamentar de Luís Amado sobre a Cimeira Europeia que escolheu o presidente do Conselho e o Alto Representante para a Política Externa. Durante a tarde reunião plenária com duas propostas do PCP e do BE para, nada mais nada menos, aumentar as despesas da Segurança Social no próximo ano em mais 960 milhões de Euros. Se tivermos em conta que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social é de 900 milhões de Euros, facilmente se verifica a irresponsabilidade destas propostas. Beneficiariam cerca de 80 mil trabalhadores activos e comprometiam-se irremediavelmente três milhões e meio de pensionistas e reformados.
Não há volta a dar, a irresponsabilidade dos partidos à esquerda do PS é tal que compromete definitivamente qualquer veleidade de entendimentos à esquerda. E no futuro isto só pode piorar, os deputados "mais novos", diria melhor, o turn over geracional no PCP e no BE é hoje profundamente assustador.



João Paulo Pedrosa

Largo das Calhandreiras

Danados para a brincadeira, este pessoal.


João Paulo Pedrosa

terça-feira, novembro 24, 2009

Está-se mesmo a ver




João Paulo Pedrosa

domingo, novembro 22, 2009

Com os olhos noutras Praças...

O Grande Zoo, por Rui Namorado;


Causa Nossa, por Vital Moreira;


Aspirina B, por Valupi;


O Valor das Ideias, por Carlos Santos;


Banco Corrido, por Paulo Pedroso;


OC

"O Valor das Escutas", por Fernanda Palma

Sentir o Direito
O valor das escutas

Na discussão gerada pelo caso ‘Face Oculta’ surgiu a dúvida sobre se o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro--ministro podem ser objecto de escutas não-autorizadas pelo presidente do Supremo. O artigo 11º do Código de Processo Penal atribui a esse magistrado competência para autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações em que intervenham tais entidades e determinar a sua destruição.
A questão coloca-se quando o alvo das escutas – seja suspeito ou arguido – é uma qualquer pessoa com quem os titulares daqueles cargos por acaso comunicam. O problema tem duas faces: a face visível é saber se a lei, pela sua letra, abrange conversas em que as referidas entidades são apenas interlocutores de suspeitos e arguidos; a face oculta, que condiciona a resposta, é saber qual é a justificação do regime previsto no artigo 11º do CPP.
A separação de poderes permitiria, sem inconstitucionalidade, que todos os juízes autorizassem quaisquer escutas. Mas há razões de Estado, realçadas pelos contínuos escândalos de violação do segredo de Justiça, que aconselham a que estas sejam autorizadas pelo mais alto representante do poder judicial. Não se trata de um privilégio para proteger a vida privada destas figuras, que podem ser escutadas. Está em causa a protecção do Estado de Direito.
A competência do presidente do Supremo abrange os casos em que as referidas entidades são só parceiros de conversa. Não há nenhuma razão para outra solução. A única particularidade resulta da impossibilidade de autorização prévia do presidente do Supremo quanto a escutas fortuitas. Mas persiste a sua competência para determinar a transcrição ou a destruição dos elementos que lhe devem remeter, à luz de uma norma especial que prevalece sobre as restantes.
Em teoria, subsiste o problema de saber se, durante uma escuta ilegal, surgirem indícios da prática de um crime, eles podem ser utilizados como prova. Esse é um problema comum a qualquer escuta ilegal, ao qual se dá sempre uma resposta negativa, sob pena de se pactuar com atropelos de direitos fundamentais. Por isso, o artigo 125º do CPP determina que as provas que impliquem violação desses direitos sejam nulas e não possam ser utilizadas.
Este regime vale para crimes que podem ser, em abstracto, objecto de escutas. Os conhecimentos fortuitos só podem ser utilizados se a escuta for legal, o crime a investigar a admitir e for indispensável para a prova, como dispõe o artigo 187º do CPP. Nada disto significa uma ponte para a impunidade, porque é sempre possível desencadear uma investigação contra quem é suspeito.
Validar escutas ilegais e não controlar o segredo de Justiça, isso sim, compromete a investigação.

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal

(publicado no Correio da Manhã, domingo, 22 de Novembro)
OC

sábado, novembro 21, 2009

Face Oculta: Não existem nas cinco escutas elementos que justifiquem procedimento criminal...



Lisboa, 21 Nov (Lusa) -


O procurador-geral da República (PGR) considerou hoje que nas restantes cinco escutas telefónicas que envolvem o primeiro-ministro "não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal" contra José Sócrates, pelo que ordenou o arquivamento dos documentos.
"Após cuidadosa e exaustiva análise de todos os elementos remetidos à PGR", foi proferido hoje pelo procurador-geral da República "um despacho onde se considera que não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o primeiro-ministro ou contra qualquer outro das pessoas mencionados nas certidões, pela prática de crime de atentado contra o Estado de Direito, que vinha referido nas mesmas certidões", refere um comunicado da PGR enviado à agência Lusa ao final da tarde.
Face a esta conclusão, Pinto Monteiro "ordenou o arquivamento do conjunto dos documentos recebidos", no âmbito do processo Face Oculta.
O comunicado assinado pelo procurador-geral da República esclarece que as escutas em que interveio o primeiro-ministro "foram entregues ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para apreciação dos actos relativos à intercepção, gravação e transcrição das conversações e comunicações referidas".
"O conteúdo desses cinco produtos, se, por hipótese, não vier a ser declarado nulo, em nada alterará o sentido da decisão já proferida, atenta a irrelevância criminal dos mesmos (e é só isto, saliente-se, que compete ao procurador-geral da República apreciar)", afirma também Fernando Pinto Monteiro.
O procurador-geral da República adianta que a decisão hoje proferida "não colide em nada com o processo 'Face Oculta', já que os factos referidos nas certidões analisadas não respeitam à matéria que está na origem do processo e aí se investiga".
"O processo 'Face Oculta' prosseguirá com todo o empenho e rigor, estando o procurador-geral da República solidário com o DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Aveiro e os Órgãos de Polícia Criminal que com ele colaboram, considerando-se extremamente relevante para o saudável funcionamento das instituições democráticas que sejam apurados todos os factos a que respeita a investigação por forma a poderem ser sancionados os eventuais responsáveis", adianta o documento.
Como nota final, a PGR esclarece, relativamente a quatro daquelas certidões, recebidas a 02 de Novembro passado, com factos que "não respeitam à matéria em causa", vão ter como destino duas delas o DIAP de Lisboa, "por conterem elementos relacionados com factos que já estavam a ser investigados".
Uma outra será remetida ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), "por conter elementos relacionados com factos já participados", e a restante para o Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, "por, alegadamente, conter elementos imputáveis a magistrados judiciais de um Tribunal da Relação".
Numa informação anterior, o procurador-geral da República disse que o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.
O PGR considerou também que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.
O processo Face Oculta conta com 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, o ex-ministro socialista Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP, e o empresário Manuel José Godinho, que se encontra em prisão preventiva.


ARA/Lusa






OC

Marinha Grande bem presente no Parlamento

Em 1254, pela mão do rei D. Afonso III reuniu, pela primeira vez, o povo com a velha corte de nobres e clero, iniciativa toda ela precursora da moderna ideia de Parlamento. As Cortes de Leiria, realizaram-se na velha Igreja de S. Pedro, bem dentro da muralha do Castelo. Para assinalar o acto, o Palácio de S. Bento incorporou, junto à Escadaria Nobre, ainda durante o Estado Novo, um tríptico alusivo. Foi, por isso, com total surpresa que reparei há poucos dias, na escadaria que dá acesso ao edifício do Palácio de S Bento, vindo, justamente, do "edifício novo" onde estão os nossos gabinetes de trabalho, que a parede estava coberta com uma enorme tapeçaria (alusiva às Cortes de 1254, foto acima) da autoria do nosso Prof. Joaquim Correia, insigne escultor marinhense, cuja obra pode ser vista e apreciada no seu/nosso Museu.



João Paulo Pedrosa

sexta-feira, novembro 20, 2009

Sociabilidades

Os membros dos PS na Comissão de Agricultura e Pescas aproveitaram o almoço, num pequeno restaurante ao lado da Assembleia, para se conhecerem um pouco melhor e designar o respectivo coordenador. Só falta aqui Afonso Candal, vice-presidente do grupo parlamentar que, envolvido noutras tarefas, não pode estar presente. Por unanimidade, a designação coube a Miguel Freitas, um especialista do sector, até há pouco representante de Portugal na REPER (Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia).



João Paulo Pedrosa

Foto de Família

Esta é a composição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. Habitualmente, inicia-se a sessão parlamentar nas comissões com a chamada "foto de família" para incorporar no site do Parlamento e ficar à disposição de todos. Esta foi tirada na sala dos Passos Perdidos, inicialmente pensada por Ventura Terra para espaço de encontro dos deputados, serve hoje, apenas e exclusivamente, para filmar directos para as televisões. Fora disso acho, aliás, que há até algum temor em a atravessar.

O espaço de sociabilidade por excelência passou, inevitavelmente, a ser a intermediação televisão, tal como nas nossas vidas quotidianas.



João Paulo Pedrosa

quarta-feira, novembro 18, 2009

post it parlamentar (2)

A actividade na AR começa a entrar em velocidade de cruzeiro, ontem reunião da Comissão de Trabalho e Segurança Social, da Comissão de Agricultura e Pescas e, já hoje de manhã, audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus sobre a estratégia a seguir no próximo Conselho Europeu já com o Tratado de Lisboa no horizonte e em plena eficácia. Os partidos da oposição agendam tudo o que é possível e imaginável. Só na Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais, por exemplo, as propostas para aumentar subsídios, alargar prestações sociais, reduzir contribuições, taxas e encargos ao Estado, entram aos magotes. A centralidade do parlamento em resultado das últimas eleições legislativas é pasto para toda a demagogia e irresponsabilidade. Na verdade, é caso para perguntar, se os partidos da oposição têm soluções para praticamente tudo o que seja redistribuir, não podem encontrar também soluções e propostas para aumentar o emprego e a riqueza nacional?
Sempre estive convencido que a governabilidade é (tão ou) mais importante que a representatividade. A fragmentação partidária foi uma ideia pensada pelos pais fundadores da nossa democracia, justamente, com o objectivo de ampliar consensos e garantir pluralidade, o que eles provavelmente não imaginavam é que o populismo e a irresponsabilidade fossem os elementos dominantes da acção política dos nossos dias. Ter contribuido para consolidar e generalizar isso foi, sem dúvida, um dos principais méritos do Bloco de Esquerda. Infelizmente.



João Paulo Pedrosa

terça-feira, novembro 17, 2009

Manter o sangue frio,respeitando a separação de poderes

Este é o meu primeiro artigo para o Jornal "Setúbal na Rede".Obrigações gostosas de deputado eleito pelos sadinos.Obviamente, tinha de abordar a necessidade de ponderação e respeito pelos princípios em matéria de justiça.Para ter acesso ao Portal e ao artigo basta clicar aqui.



Osvaldo Castro

sexta-feira, novembro 13, 2009

post-it parlamentar (1)

Durante meses de campanha eleitoral o CDS assumiu como primeira preocupação do seu discurso político os problemas da agricultura, a "lavoura", como tanto gostava de dizer Portas. Nesta legislatura criou-se uma nova Comissão, justamente, para tratar das matérias do sector. Quando toda gente pensava que o CDS - que tem direito à presidência de uma comissão - iria escolher esta, eis que prefere a Comissão dos Negócios Estrangeiros. É caso para dizer, para o CDS, a agricultura é muito importante, mas vista do estrangeiro...



João Paulo Pedrosa

Regresso à normalidade

Para quem chega de novo e, para além do forte pendor ritualista da instituição, o mais difícil é tomar rumo, não obstante as minhas características periscópicas, essa é a tarefa mais difícil. Na quarta-feira foi-me, finalmente, distribuído um gabinete de trabalho (conjuntamente com outro deputado) e na quinta tomei posse nas comissões permanentes. Enquanto o Presidente da Assembleia da República dava posse à 1ª Comissão, Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias que continuará a ser presidida, com grande honra para todos nós, pelo Osvaldo Castro, os restantes vice-presidentes da AR davam posse às outras. As Comissões em que vou participar são as seguintes:
4ª - Assuntos Europeus;
7ª - Agricultura, Pescas e Florestas;
11ª - Trabalho, Segurança Social e Administração Pública;
Por parte dos deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria houve a preocupação de diversificar a presença nas Comissões por forma a estarmos inseridos em praticamente todas as áreas temáticas.

terça-feira, novembro 10, 2009

A Sereia do Mississipi

Mário Nogueira, o comunista sindicalista diz que sai satisfeito da reunião com a Ministra da Educação, más notícias, portanto, para o país e para a valorização da escola pública. Cuidado com as palavras melífluas e a aparente disponibilidade, não tarda assanha-se e o crédito que lhe é dado pelos media faz temer o pior. É bom lembrar que Mário Nogueira é daqueles políticos comunistas que se tivesse vivido na RDA ainda hoje o Muro de Berlim se encontraria de pé.



João Paulo Pedrosa

segunda-feira, novembro 09, 2009

O Muro de berlim foi derrubado há 20 anos...!

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OC

Ainda há quem assobie para o lado (actualizado)*

* Jerónimo de Sousa afirmou hoje que comemorar a queda do Muro de Berlim é uma atitude anti-comunista e que depois disso o mundo ficou mais perigoso, mais inseguro e menos democrático



João Paulo Pedrosa

domingo, novembro 08, 2009

Uma república com republicanos

As democracias não morrem apenas às mãos de tiranos, por vezes também se suicidam. É por isso, pois, muito evidente, hoje, que o populismo e a corrupção são os seus principais inimigos. A América Latina está pejada dos dois exemplos e, por cá, nunca é tarde para nos acautelarmos, sendo que para isso, justamente, o tema nunca deveria constituir arma de arremesso entre os partidos políticos, bem pelo contrário, sob pena de qualquer dia não haver quem assegure o respeito e a atenção dos cidadãos.
É bom de ver, a julgar pelo último debate do Programa do Governo (dado o clima permanente de campanha eleitoral evidenciado), que este tema já está inscrito e lançado na ordem do dia, embora, infelizmente, como já referi, pelas piores razões.

A corrupção deve merecer de todos os agentes políticos sem excepção máxima preocupação e interesse. Não podemos viver numa sociedade pejada de gente que não convive no estado de direito de forma lícita, ou que tão pouco exalte ou saiba respeitar os valores do trabalho, da solidariedade e do mérito individual.

Num tempo em que o tema vai dominar a agenda política, o pior que podia acontecer seria que nos enredássemos numa querela jurídica incompreensível e inconsequente que impedisse as soluções políticas necessárias e eficazes.

A corrupção não vai acabar, como sabemos. Todavia ninguém se pode eximir à responsabilidade de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para a debelar. A começar também por aqueles que tendo tido responsabilidades políticas no passado por inacção, aparecem agora acusadores e arautos desta luta. Sinto-me incomodado com isso, não gosto de ser confundido, acusado, ou sequer de ser "metido no mesmo saco", por acção ou omissão, de quem incumpre. Se eu torno públicos e justifico os meus rendimentos e toda a proveniência dos meus bens patrimoniais, não entendo porque que é que há cidadãos que estejam eximidos de o fazer. Não há maior desonra para a vida democrática e para os valores republicanos que isso possa continuar assim.






João Paulo Pedrosa

sábado, novembro 07, 2009

Praça Stephens

Durante as 9 horas que durou o debate do programa do governo, a objectiva captou os autores deste vosso blogue e, por isso, aqui deixo o registo simpático.


João Paulo Pedrosa

quarta-feira, novembro 04, 2009

A propósito do Programa de Governo

"Saber do que se fala sempre ajuda" a frase com que Habermas abriu, há muito anos, um congresso sobre legitimidade, ocorre-me a propósito dos comentadores que, fazendo eco da oposição, acusam o governo de arrogância e insensibilidade por ter apresentado o "seu" próprio programa de governo.
Com franqueza, alguém podia pedir ao governo que apresentesse um programa que não fosse apenas e exclusivamente o seu? Até por respeito, aliás, para com os outros partidos políticos. Esta é a única atitude política séria e responsável.

É inimaginável que um governo, seja ele qual for, na hora de apresentar o seu programa recorra ao programa dos seus adversários, sendo certo até que alguns deles nem sequer programa apresentaram.

A concretização do programa do governo depende pois da sua capacidade de realização e das suas circunstâncias, sendo certo que algumas dessas circunstâncias, porventura não as menos significativas, derivam do facto do governo não ter maioria absoluta no Parlamento.

Neste momento e nesta conjuntura política a responsabilização deve, no meu entender, ser igualmente partilhada pelo governo e pela oposição. No fim prestar-se-ão contas do trabalho e do contributo de cada um, mas o ponto de partida não podia ser, justamente, outro. Eis o Programa do Governo.



João Paulo Pedrosa

Um post (duplamente) umbiguista

Do executivo municipal que termina (aleluia) hoje funções, as únicas coisas boas são as que vieram dos executivos anteriores, como o festival de Jazz que aqui reproduzo uma foto referente ao espectáculo resultante de 3 dias de workshop por parte de jovens músicos da Marinha Grande.



João Paulo Pedrosa

segunda-feira, novembro 02, 2009

Jorge Lacão,Ministro dos Assuntos Parlamentares, entregou na AR Programa do governo



Lisboa, 02 Nov (Lusa) -

O programa do XVIII Governo Constitucional, hoje aprovado em Conselho de Ministros, define como prioridades o combate à crise e o crescimento económico com base no investimento público, a modernização da economia e a justiça social.
Estes objectivos do executivo fazem parte da introdução do programa esta tarde entregue pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
"É preciso que o país mobilize todas as suas energias para continuar a enfrentar, com responsabilidade, determinação e visão de futuro, esta que é a maior crise económica mundial dos últimos 80 anos; é preciso, também, que o país aposte em ganhar competitividade, de modo a responder aos exigentes desafios da economia global, a reduzir o défice externo e a convergir com o crescimento económico e o nível de vida dos países mais desenvolvidos", refere o programa do Governo.
De acordo com o executivo socialista, para cumprir estes objectivos "é fundamental prosseguir, com iniciativa e ambição, o caminho das reformas, da qualificação, da modernização (tecnológica e infra-estrutural), das energias renováveis, da eficiência energética e da valorização das exportações".
"É preciso, finalmente, que o país continue a reforçar as políticas sociais e a qualificar os serviços públicos, de modo a que o Estado Social possa cumprir a sua missão e aprofundar os seus resultados na luta contra a pobreza e as desigualdades, bem como na valorização das classes médias, ao serviço de uma sociedade mais justa e com mais igualdade de oportunidades para todos", acrescenta.


PMF/Lusa

OC

Com os olhos noutras Praças...

Delito de Opinião, por Pedro Correia;

Blasfémias, por CAA;

Câmara Corporativa, por Miguel Abrantes;

Causa Nossa, por Vital Moreira;





Osvaldo Castro