sexta-feira, novembro 23, 2007

Comércio Tradicional: Uma revolta justa

O comércio tradicional vive, por todo o lado, dificuldades conhecidas. As grandes superfícies e, muitas vezes, a ausência de vontade modernizadora, agravam o problema. É por isso também que, sendo o comércio tradicional responsável por muito emprego existentes nas nossas terras e por um volume de negócio assinalável, para além, claro está, do que contribuem para as receitas do orçamento das autarquias, merecem um carinho especial e uma atenção que não têm tido até aqui por parte de todos. Soubemos há pouco que o comércio tradicional do concelho da Marinha Grande está de luto e procura junto das autoridades locais atenção e preocupação. Têm toda a razão! Digo até mais, face aos últimos acontecimentos no concelho, no lugar deles teria ido ainda mais longe. Na verdade, a coligação PCP/PSD que governa a Marinha Grande, tomou, recentemente, um conjunto de atitudes de gestão que justificam a revolta de todos os comerciantes. Senão vejamos:
Foram gastos mais de 500 mil euros (100 mil contos) a criar um mercado provisório onde os vendedores (a maioria deles nem sequer são do concelho) podem exercer a sua actividade sem pagar um tostão de taxas à câmara municipal. Ali, ao que me dizem, vende-se de tudo, de fruta, a legumes, mercearias, passando por vestuário, calçado e todo o tipo de artigos que também há no comércio tradicional da Marinha Grande e para o qual os comerciantes compraram ou arrendaram lojas e pagam os seus impostos e contribuições. Ora, isto é tremendamente injusto para os comerciantes da Marinha Grande. Efectivamente, de um lado estão comerciantes que cumprem as suas obrigações para com a sociedade, compram lojas, pagam as rendas, pagam a água à câmara, pagam o licença dos toldos, as esplanadas e todas as demais contribuições e do outro lado estão outros que não pagam nada e ainda por cima a câmara lhes está a dar tudo. É profundamente injusto e imoral que a câmara PCP/PSD tenha reduzido o apoio à associação comercial para a iluminação do Natal e não tome nenhuma iniciativa para apoiar o comércio tradicional e, em contrapartida, gaste mais de 100 mil contos para instalar uma actividade que não deixa um tostão de riqueza neste concelho (é evidente que as pessoas que lá vendem não têm culpa, governam a sua vida e se não pagarem nada, melhor para eles, aqui a questão coloca-se em termos de justiça para com todos). Para além de não pagarem nada, neste novo espaço improvisado, a câmara ainda tem que suportar todas as despesas de limpeza, manutenção, electricidade e segurança que custam ao erário público muitos milhares de contos anualmente. Os comerciantes da Marinha Grande, através da sua associação, têm razão bastante para reclamar da câmara municipal igual tratamento. No lugar deles juntava as facturas da renda, da luz, da água e outras despesas que têm que pagar ao município e ia à câmara reclamar o seu pagamento. A câmara não pode tratar bem, dando tudo de graça, aos vendedores que vêm de fora do concelho para cá e tratar mal os da terra que já cá estão que cumprem as suas obrigações e pagam as suas contribuições. No lugar deles era o que fazia. Estão no seu direito e era uma atitude da mais elementar justiça. Temos nós temos direito à indignação.

João Paulo Pedrosa

quarta-feira, novembro 21, 2007

Um novo ciclo

O novo ciclo já aí está! Desculpas, mentiras e poeira para os olhos do pagode. Ao contrário do que tem afirmando abundantemente o sr vereador Alberto Cascalho (presidente da câmara em exercício), a câmara municipal (leia-se no tempo do PS) deixou degradar o Teatro Stephens durante muito anos, senão décadas. Ora é preciso lembrar ao sr vereador que o Teatro Stephens só há poucos anos passou para o património da câmara municipal por força de uma cedência do governo. Para além disso, a ex-casa de pessoal da FEIS tinha (e acho que ainda tem) um direito de uso daquele espaço que praticamente não nos permitia lá intervir. Não obstante, o executivo fez o que tinha a fazer perante um património que lhe é oferecido, executou um projecto de remodelação que foi aprovado por unanimidade na assembleia municipal. Já com este executivo foram (não vejo grande mal nisso), executadas alteração ao projecto, com o objectivo de o candidatar a um programa financeiro da comunidade. Essa candidatura foi feita e não teve vencimento. Agora dizem que estão à espera do QREN para fazer as obras.

Duas notas sobre isto:

1 - Alguém que explique (ou então se sabe, não deve tentar enganar-nos) ao sr vereador Alberto Cascalho que no QREN jamais estas obras vão ser financiadas. O QREN tem outra filosofia de aplicação de dinheiros da comunidade que não a construção de equipamentos que os municípios podem construir com os seus recursos próprios se seleccionarem bem as suas prioridades. O QREN financia, isso sim, saneamento (mas este executivo não tem projectos nem sistema de adesão), financia infra-estruturas para apoio ao desenvolvimento económico mas este executivo também tem remetido os projectos de desenvolvimento das zonas industriais para a gaveta das suas prioridades.

2 - Quem tem mais de 100 mil contos para improvisar um mercado municipal e gasta todos os meses mais umas dezenas de milhar de contos em despesas de funcionamento e manutenção desse mesmo espaço, onde ninguém paga nada a não ser os contribuintes da Marinha Grande, não tem nenhuma autoridade para dizer que não tem recursos financeiros para satisfazer esta ou aquela prioridade no concelho.



João Paulo Pedrosa

terça-feira, novembro 20, 2007

Vandalismo

Aquilo que os vereadores do PS puderam presenciar hoje nas instalações do Mercado Novo é um autentico acto de vandalismo perpetrado por quem tem a responsabilidade e a guarda do património público. Constatámos que grande parte das bancas do mercado da venda do peixe foram arrancadas e partida a estrutura de suporte das mesmas que é de alvenaria e azuleijo. Embora não desse para ver porque não ligaram as luzes e o lixo acumula-se naquele espaço com o objectivo claro de o degradar e desvalorizar, presume-se que a canalização e toda a estrutura que revestia a colocação daquelas bancas deve ter sido destruída também.
Para além de todas as polémicas à volta deste assunto que já enjoam a questão é esta, então as bancas não servem para funcionar no Novo Mercado e já servem para instalar no mercado da feira dos porcos ?



João Paulo Pedrosa

90 anos nunca são em vão

O sr vereador Alberto Cascalho, presidente da câmara em exercício, diz que inaugura hoje um novo ciclo. Inaugura, de facto. Hoje, na reunião de câmara os vereadores do PS pediram a chave do Mercado Novo para verificar a destruição que a população nos disse ter havido com o arranque e vandalização das bancas do peixe para colocar no mercado provisório da feira dos porcos. Sim sr, às duas horas da tarde estaria lá uma engenheira para nos abrir as portas. Às duas horas lá estavamos nós, mas para além da dita engenheira estava também o vereador do PCP João Alfredo. Perguntei-lhe:
"- O que estás aqui a fazer ? És o controleiro ? vieste aqui para nos espiar ?".
Um novo ciclo realmente!


João Paulo Pedrosa

Depois da tragédia a comédia

O sr vereador Alberto Cascalho, investido nas funções de presidente da câmara em exercício, pelos vistos, iniciou hoje um novo ciclo da vida autárquica, onde refere que vai ser um ciclo de abertura às populações. Ora, estando esta coligação PCP/PSD à frente da câmara municipal há já dois anos com os resultados conhecidos, quero dizer, com total ausência de resultados, não se percebe, ou percebe-se bem demais o que estas palavras querem dizer. Demarcação total dos últimos dois anos e nos próximos dois não fazer rigorosamente nada, não tomar decisões (umas cedências aqui e ali ao PSD para manter a coligação a coberto de sobressaltos até às eleições) e fazer muitas visitas com o presidente da junta para mudar uma lampada aqui, tapar um buraco ali, arrancar umas ervas acolá. O seu único objectivo é chegar até às próximas eleições passando por todos os pingos da chuva. Não sabia! Vou estudar! Vamos ver! Têm razão!
Dois anos de comédia a juntar a outros tantos de tragédia. Estes são os quatro anos de maior atraso e empobrecimento da história política do concelho. Não é motivo para satisfação, de facto.



João Paulo Pedrosa

sexta-feira, novembro 16, 2007

Declaração sobre a suspensão do Presidente da Câmara

A apreciação e votação do pedido de suspensão do mandato do sr. presidente da câmara é o culminar, triste e penoso, de um dos maiores golpes políticos da democracia portuguesa. Este processo paralisou totalmente o concelho, fez perder a confiança dos agentes económicos, da população e fez o nosso concelho estar há muito nas primeiras páginas dos jornais como símbolo do anedotário nacional. A ambição desmedida pelo poder fez com que o PCP tudo fizesse para afastar o presidente da câmara eleito, criando-lhe todo o tipo de constrangimentos para que não levasse o seu mandato até ao fim, cumprisse a palavra dada aos eleitores e merecesse a confiança que nele depositaram. Quem não respeita o mandato popular, quem não respeita a vontade do povo expressa através do voto e quem não demonstra o mínimo de lealdade pelos compromissos que assume, não merece o respeito de ninguém. É-me totalmente impossível de perceber como é que alguém, depois de tudo isto, ainda consegue olhar de frente e com a cabeça levantada a população e achar que pode merecer dela respeito e consideração.
Os vereadores do PS, depois da total irresponsabilidade do PCP neste processo, tinham razão política bastante para fazer cair a câmara municipal, já que o saneamento que o PCP fez do seu presidente eleito legitimava a ausência dos vereadores do PS nas reuniões e a consequente paralisia do concelho e da actividade da câmara municipal por longos meses. Não o faremos! À irresponsabilidade do PCP e à falta de respeito pela vontade popular, respondem os vereadores do PS com sentido de responsabilidade e com respeito pela decisão dos eleitores que, como se sabe, não lhe foi favorável. Os vereadores do PS confiam no julgamento dos eleitores e serão esses que em devido tempo responderão a quem não os respeita.
A solução que daqui sai não é legítima, nem democrática. É uma solução que resulta da usurpação do poder democrático, correndo até o risco de, em muitas ocasiões, virmos a ter no exercício da função de presidente da câmara um cidadão de uma lista que nem sequer foi eleito. Ironia das ironias, a Marinha Grande, berço das tradições democráticas neste país, reedita hoje, pela mão do PCP, o tempo negro da ditadura fascista onde as câmaras municipais eram designadas.
Apesar de ferida de legitimidade, à maioria do PCP que irá governar o concelho durante mais dois anos e, muito especialmente, ao sr. Vereador Alberto Cascalho que passa agora a exercer as funções de presidente, enquanto durar a suspensão do presidente eleito, os vereadores do PS querem deixar aqui algumas recomendações de cariz político que passamos a referir:
- Procure governar lembrando-se de que não foi eleito, que este lugar não é seu e, portanto, democraticamente, não lhe pertence. Se o fizer estará mais disponível para ouvir os vereadores do PS, ao contrário do que é seu hábito;
- Procure lembrar-se que ao contrário dos vereadores do PS, o vereador do PSD, sustentáculo desta maioria, já não tem a confiança do partido político que o elegeu e, a julgar pelo comportamento que o sr assumiu para com o presidente, por não acatar uma determinação do seu partido, a mesma atitude deveria ter em relação a este sr vereador do PSD, ou tem dois pesos e duas medidas, consoante as situações lhe são vantajosas do ponto de vista pessoal, esperamos que não;
- Procure não se irritar, como temos visto muitas vezes, de cada vez que alguém discorda de si, o alimento essencial da democracia é o pluralismo;
- Procure soluções de consenso, discutidas e partilhadas e não decisões de facto consumado, de quero posso e mando e de recurso ao voto de qualidade, como tanto gosta;
- Procure governar não dizendo, a partir de agora, sim a tudo o que mexe, em ziguezague, tentando agradar a gregos e troianos, dando cambalhotas e piruetas políticas em relação aos compromissos eleitorais do PCP;
- Procure governar respeitando as regras democráticas, prestando as informações aos vereadores do PS quando estes lhe a solicitam, não protele nem sonegue, como tem vindo a fazer, informações e esclarecimentos fundamentais sobre a actividade da câmara;
- Peça desculpa por ter dito que os vereadores do PS impediam esta maioria de governar quando, em dois anos de mandato e depois de aprovadas centenas de deliberações, apenas uma, e só uma, deliberação não foi tomada por vontade expressa dos vereadores do PS e, não o foi, justamente, porque o sr vereador e o seu partido afastaram o presidente da câmara, pois se ele aqui estivesse, como era seu direito, nem essa deliberação tínhamos possibilidades de inviabilizar. Não lhe fica bem, apesar do histórico, confundir pluralismo de opinião com unanimismo;
- Procure, em suma, governar lembrando-se de uma célebre expressão bíblica que diz “há mais alegria no céu por um pecador que se arrepende, do que por 99 justos que não precisam de arrependimento”; Os vereadores do PS vão estar na câmara como estiveram até aqui, a servir os interesses do concelho e o interesse das populações, votando a favor quando concordam e votando contra quando discordam mas, em todos os momentos das suas decisões, faremos questão de lhe lembrar que esse lugar não é seu, nem tem nenhuma legitimidade democrática para o exercer. E desse princípio não abdicamos
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(lida hoje e apresentada na reunião de câmara)



João Paulo Pedrosa

segunda-feira, novembro 12, 2007

Clarificação

Esta semana ficámos a saber que o presidente da câmara entregou (ou vai entregar)um pedido de suspensão de mandato. Entretanto foi à castanhada da câmara, onde, ao que me dizem, Cascalho não teve coragem de ir e mandou o habitual pau-para-toda-a-obra, e num discurso escrito arrasou todos os seus camaradas, contextualizou toda a situação entretanto criada e afirmou peremptoriamente que nunca tinha combinado nada com o PCP para sair. A ser verdade tudo isto que vem sendo relatado, Barros Duarte vai continuar a ser presidente da câmara, havendo apenas alguém que o vai substituir. E substituir é isso mesmo, "exercer temporariamente as funções de alguém" ou "exercer um lugar que não é seu". Em qualquer altura, por qualquer circunstância (uma decisão que não lhe agrade, uma postura política que não seja a dele, um orçamento que não vá pelos seus cânones) pode sempre voltar e interromper a suspensão.
Isto tudo significa, claro está, que não foi nada disto que Alberto Cascalho e o PCP disseram à população em conferência de imprensa. Alberto Cascalho mentiu à população dizendo que ia ser presidente por renuncia do titular, o que se confirma ser falso; E o PCP diz que a renuncia estava acordada com Barros Duarte, o que se constata, também agora, ser totalmente falso.
Uma das mais bem urdidas mentiras e um dos mais bem calculados golpes políticos da história da vida política portuguesa em democracia.

João Paulo Pedrosa

sexta-feira, novembro 09, 2007

Está à espera de quê, sr vereador ?

Desde o início que percebi que a resolução da crise política na Marinha Grande passa pelo sr vereador Alberto Cascalho. Como já se percebeu também o presidente da câmara resiste a sair de um lugar que é seu por direito próprio (hoje soube-se que meteu mais 30 dias de baixa médica) e com total legitimidade democrática. O lugar que o sr vereador Alberto Cascalho pretende tomar por usurpação está a queimar cada vez mais, como referiu Osvaldo Castro na última sessão da assembleia municipal. Substituir o presidente tomando este a iniciativa é uma coisa, empurrá-lo do lugar, é outra. Só o sr vereador não percebeu isto ainda. Não só não percebeu como tem vindo a demonstrar sinais políticos preocupantes, de autoritarismo, prepotência e de falta de respeito por regras básicas da democracia que não auguram nada de bom. Acredito que seja apenas pela perturbação e incapacidade de resolver o momento. A ver vamos, o tempo o dirá.
- Os vereadores do PS apresentaram na câmara um requerimento pedindo esclarecimentos sobre um conjunto de matérias, o sr vereador Alberto Cascalho tem, nos prazos legais, 10 dias para responder e insiste em não nos dar as informações;
- Os vereadores do PS, por solicitação de muitos munícipes, pediram à câmara que disponibilizasse a chave do "mercado novo" para os marinhenses visitarem. Já lá vai quase um mês e o sr vereador Alberto Cascalho insiste em não nos dar resposta, como se a câmara fosse sua e não dos cidadãos;
- Os vereadores do PS tudo têm feito e tudo farão para que a câmara não gaste 50 mil contos a comprar tendas para o mercado provisório, assumimos isso com total clareza;
- A actual maioria, a pretexto de uma reunião onde não foram lá saber mais nada do que já sabiam, convocou todos os vendedores do mercado para intimidarem os vereadores do PS e os levarem a votar no sentido que pretendiam. Enganaram-se, os vereadores do PS não se intimidam e voltaram a impedir que essa loucura fosse cometida;
O vereador Alberto Cascalho, fora de si, afirmou que iria marcar falta injustificada aos vereadores do PS (não se riam, foi isto mesmo que ele disse) e a seguir, de forma abrupta, ilegal e prepotente, dá por terminada a reunião ainda com alguns pontos na ordem do dia para tratar.
Não há, de facto, solução para isto. Ou melhor, haver há, recusam-se é a encará-la de frente.



João Paulo Pedrosa