terça-feira, março 27, 2007

Pronto

à força de tanto me ouvir falar, o meu filho criou um blogue. E só acreditamos que não estamos a falhar na educação quando lemos posts assim.



João Paulo Pedrosa

domingo, março 18, 2007

Algo de muito grave

se está a passar com o abastecimento público de água a cerca de 10 mil pessoas na freguesia de Vieira de Leiria. Ainda há coisa de meia hora, este era o tipo de cenário que se via junto ao depósito de água. Carros e mais carros de bombeiros, da Marinha Grande, de Vieira de Leiria e de outras corporações do distrito num entra e sai constante levando litros e litros de água para alimentar o depósito.
Há quase 15 dias que a água da minha casa tem estado praticamente castanha. A câmara não deu ainda nenhuma informação à população sobre este facto e ainda ontem estive numa cerimónia pública com o presidente da câmara e ele não me disse nada! É muito grave que se esteja a passar alguma anomalia e não se informe a população, há algum risco para a saúde pública ? o abastecimento com cisterna dos bombeiros dá apenas para umas horas, e amanhã, como vai ser ? que medidas estão a ser tomadas ? quando se detectaram os problemas e o que foi feito ? quando se prevê regularizar o abastecimento público ? porque só agora parecem querer preocupar-se com o problema se ele já existe há 15 dias ? Tudo respostas muito urgentes e que incompreensivelmente ainda não foram dadas. Respostas a serem dadas pelo presidente da câmara, o mais rapidamente possível, pois o vereador que na câmara municipal é responsável (?) por esta área do abastecimento de água deixa-me as maiores dúvidas de sensatez e competência e só me faz temer o pior!
Na discussão do último plano de actividades, Dezembro de 2006, propus, justamente, que a prioridade dos investimentos em infra-estruturas devia ser a rede de água e não espalhar alcatrão a eito por ruas e vielas como é apanágio desta maioria. Sem sucesso. Ninguém nesta maioria PCP/PSD quis saber das propostas dos vereadores do PS. E deviam. Sem reclamar o papel de Cassandra, alertei que a Marinha Grande e a Vieira corriam o risco de ficar sem água se acontecesse um pequeno azar. Meu dito, meu feito. E Deus queira que não aconteça nada com a adutora dos Picotes que abastece grande parte da Marinha, porque se acontecer, a população vai ficar muito tempo como Leiria ficou aqui há uns anos, a abastecer-se a balde e garrafão. ´Neste concelho o século XIX está sempre mais perto.



João Paulo Pedrosa

FEDERAÇÃO DO PS DE LEIRIA DÁ A CONHECER PROPOSTAS POLÍTICAS AO BISPO DE LEIRIA/FÁTIMA

O presidente da federação distrital do PS de Leiria e outros dirigentes distritais deslocaram-se, na passada terça-feira, ao Paço Episcopal e foram recebidos em audiência pelo Sr Bispo de Leiria/Fátima, D António Marto. Esta audiência visava sobretudo a apresentação de cumprimentos da nova direcção política do PS ao Sr Bispo. Pretendíamos também dar a conhecer as iniciativas públicas que o PS vai tomar no distrito, sobre matérias que reputamos de especial importância e para as quais a voz da Igreja Católica é muito importante.
Nesse sentido, informámos o Sr Bispo que, até ao final do ano de 2007, o PS de Leiria vai colocar na agenda de discussão pública o problema civilizacional do abandono dos idosos nas sociedades urbanas de hoje e o problema da baixa da natalidade, cuja taxa, em Portugal, já é a mais baixa da Europa.
O PS do distrito de Leiria, face a esta realidade pretende, por um lado, chamar a atenção da sociedade para a necessidade de cuidar dos nossos idosos num envelhecimento activo que é hoje, felizmente, cada vez mais prolongado e, por outro lado, debater as causas da diminuição da natalidade, procurando encontrar, com a participação e o contributo de todos, as medidas de políticas públicas que possam ajudar a que se façam mais filhos, devendo o Estado ajudar a cuidar deles.
O Sr Bispo de Leiria/Fátima, D António Marto, felicitou-nos pelas iniciativas, exortou-nos a prosseguir este caminho de debate e de discussão pública de problemas que afectam a vida dos cidadãos e transmitiu-nos que também ele tem estes temas “no coração”.



João Paulo Pedrosa

Pérolas das reuniões de câmara

A dada altura, enquanto discutíamos, na reunião de câmara, a prioridade ou não aos Centros Educativos, ouviu-se uma voz do além. "Eu voto a favor desta carta escolar porque transportar muito meninos só para uma escola dá cabo das vias".

PS - Não se riam, não se riam, porque isto dá mesmo é vontade de chorar



João Paulo Pedrosa

Carta Escolar, o exemplo de Picassinos

Com a chegada da "escola a tempo inteiro", isto é, com a introdução do inglês, da educação musical, da expressão plástica, teatro, dança, informática e educação física no planos de estudo do 1º CEB (antigo ensino primário), o panorama habitual das escolas com apenas duas salas para as aulas de "ler, escrever e contar", acabou definitivamente. São necessárias agora, mais salas de aula, bibliotecas e espaços polivalentes para que as nossas crianças possam estar mais tempo na escola e diversificar as aprendizagens, ajudando também as famílias que não têm hoje a mínima possibilidade de ir buscar os seus filhos à escola a meio da tarde. Neste sentido, e muito bem, o próximo quadro comunitário de apoio vai financiar apenas os Centros Educativos (espaços integrados com jardins de infância e primeiro ciclo do ensino básico, eventualmente, 2º e 3º ciclo, com um conjunto de recursos que o ensino hoje exige e justifica, salas de aula, salas para aprendizagem de novas tecnologias de informação, bibliotecas, ginásios, auditórios, cantinas, etc), como já temos alguns e como precisávamos que estivessem em todo o lado. Ora, perante isto, a situação que no concelho mais justifica a construção de um Centro Educativo é Picassinos (eventualmente também a Amieirinha, as Trutas, o Pilado e Vieira de Leiria).
Picassinos tem um Jardim de Infância na Pedrulheira (afastado do centro do lugar), tem quatro salas de aula, quase sem espaço de recreio e sem possibilidades de crescer, na rua dos Fundadores e na rua da Juventude, uma (ou duas) sala de aula que funciona em desdobramento e uma cantina sediadas nas instalações da Capela e já teve uma sala de tempos livres na SIR 1º de Maio.
Ainda durante o meu tempo de vereador da educação (e sem ter conhecimento das prioridades no âmbito do QREN) tinha preparado com a comunidade educativa de Picassinos a construção de um Centro Educativo (na zona central do lugar, junto à colectividade) com todas as valência de uma escola moderna e de futuro. Para o espaço da Pedrulheira tinha pensado na construção de uma creche (necessidade maior do concelho pois não há praticamente oferta para bebés dos zero aos 3 anos de idade) de acordo com um projecto de arquitectura que lá deixei feito.
Quais elefantes em lojas de porcelana, a maioria PCP/PSD na carta educativa que aprovou, nos moldes já aqui relatados, o que é que se propõe então fazer ?
Numa penada desfizeram o projecto de creche que lá deixei para a Pedrulheira e que é a mais importante necessidade do concelho e colocam lá duas salas de primeiro ciclo. Ou seja, Picassinos que já estava mal com a dispersão de salas de aula por escolas minúsculas e sem condições, vê agora a sua situação agravada, dispersando o parque escolar por mais uma espaço a juntar aos dois anteriores. Deste modo, à situação insólita da escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Picassinos dividida por dois edifícios escolares, acresce agora um outro. Uma escola apenas em três edifícios. É de bradar aos céus! É voltar cinquenta anos para trás! Quem é que pode estar disposto aceitar isto ?



João Paulo Pedrosa

Educação: As prioridades são o lancil e as valetas

Cada vez que questiono o presidente da câmara sobre a falta de investimento do executivo PCP/PSD na educação (lembro que já é da responsabilidade deles a execução de 3 planos de actividades), responde-me sempre que nós (leia-se executivos PS) gastámos muito dinheiro na educação e que agora eles (leia-se PCP/PSD) têm outras prioridades. Este pensamento reflectiu-se, como não podia deixar de ser, na recente aprovação da carta escolar do concelho. A carta escolar é um instrumento de planeamento da educação para os próximos 10/15 anos na Marinha Grande. Este processo iniciou-se ainda durante o meu mandato enquanto vereador da educação, com a adjudicação por parte de todas as câmaras da AMAE a uma só empresa, a fim de dar a todas elas alguma articulação e coerência. Portanto, a parte inicial de diagnóstico é do meu tempo, a parte final de prognóstico já é deste executivo. Digo isto apenas para acentuar que sendo um documento fundamental para o futuro do concelho e elaborado por dois executivos diferentes, o mínimo que se exigia é que tivesse havido uma procura de soluções consensuais. Ainda para mais, digo, sem falsa modéstia, numa matéria onde penso que o nosso trabalho na câmara municipal justificava ouvir a opinião dos vereadores do PS.
Depois de lido o documento cheguei à conclusão que ele era o reflexão da tal prioridade de que falava o presidente da câmara. Propostas avulsas, sem critério e sem o mínimo de visão do futuro, com o único objectivo de gastar pouco para dar largas então às "tais outras" prioridades. Propusemos, por isso, que nos dessem uma semana ou quinze dias para discutir o documento com a comunidade educativa porque, justamente, nos parecia que o conjunto de propostas de intervenção nas escolas não eram consentâneas com a linha de prioridades de financiamento do no quadro comunitário de apoio (como aliás podem constatar na notícia abaixo sobre a visita da ministra da educação) e que por isso a Marinha Grande ficaria impossibilitada de ver valorizado e modernizado o seu parque escolar, com uma perspectiva de modernidade, como, com toda a certeza, não vai ter mais possibilidade de fazer nas próximas décadas. O "é agora ou nunca" dos fundos comunitários justificava uma atitude de humildade e diálogo da parte desta maioria PCP/PSD. A tudo isto a maioria respondeu com a força da coligação, não há tempo para ninguém, temos pressa e vamos votar. Depois da votação, em que os vereadores do PS se abstiveram, ainda afirmámos que estávamos dispostos a retirar a nossa abstenção e a nossa declaração de voto, se a maioria (quase implorávamos um gesto de misericórdia em favor da educação e das nossas crianças) voltasse atrás e desse um tempo de discussão com a comunidade educativa. O silêncio foi a resposta!
Dias mais tarde, a presidente da câmara de Leiria - que ainda assim já tinha colocado a discussão pública por 10 dias a sua carta educativa - aceitou, por proposta do PCP, adiar a votação por mais dois meses para que a carta educativa de Leiria fosse objecto de uma ampla discussão com toda a comunidade educativa. Prioridades...


PS - Esta atitude e a arrogância de impor os votos maioritários da coligação PCP/PSD foi da responsabilidade do vereador da Educação, Alberto Cascalho, que presidia à reunião. Estou certo que se o presidente da câmara tivesse estado presente, outra teria sido a sua posição.



João Paulo Pedrosa

Ministra da Educação na Marinha Grande



Por iniciativa da federação distrital de Leiria do PS a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues e o Secretário de Estado da Educação Valter Lemos estiveram na passada segunda-feira (dia 26 de Fevereiro) na Marinha Grande para debaterem os desafios que se colocam à educação nos próximos anos. Esta iniciativa, destinada a autarcas do PS de toda a zona centro do país foi, segundo João Paulo Pedrosa, presidente da federação distrital, um momento de debate sobre os caminhos que temos que trilhar nos próximos anos para nos aproximarmos dos indicadores dos restantes países europeus. O financiamento de Centros Educativos, no âmbito do novo quadro comunitário de apoio (QREN), foi uma das preocupações dos autarcas presentes, na medida em que este modelo de reorganização da rede escolar é que deve merecer prioridade nos financiamentos comunitários e não a reprodução da velha lógica de escola isolada. Os autarcas do PS estão cientes que esta é talvez a última oportunidade de transformar a rede escolar municipal com recurso a fundos comunitários .



João Paulo Pedrosa

segunda-feira, março 12, 2007

Ditosa Pátria - Ser rico é ter filhos (15)

Esta é uma expressão antiga que se aplica cada vez mais às sociedades modernas. A Europa vive hoje uma grave crise de natalidade. Portugal é mesmo, neste momento, o país com a mais baixa natalidade de todos, pois enquanto uma mulher francesa tem, em média, 2 filhos, uma irlandesa 1,9, uma portuguesa tem apenas 1,4. A continuar assim, Portugal não assegurará a renovação de gerações – há 60 mil bebés a menos por ano – e o envelhecimento da população aumentará exponencialmente. Neste contexto, daqui a 50 anos a população portuguesa poderá diminuir até aos 7,5 milhões quando, por exemplo, só para garantir as reformas dos pensionistas da época seriam necessários cerca de 32 milhões de habitantes. À medida que esta situação se vai agravando, a solução imediata passa pelo aumento do recurso aos emigrantes e por um agravamento de direitos sociais, com penalização nas condições financeiras e na idade da aposentação. Ora, esta realidade permite resolver problemas no imediato, mas só empobrece o país. É por isso necessário pensarmos nas novas gerações, naqueles a quem hoje se pedem alguns sacrifícios para garantir a solidariedade com a actual geração, mas a quem não deixamos um futuro promissor, nem com esperança. É preciso, pois, que se mude o paradigma das políticas sociais. Estas devem estar viradas não só para acudir aos problemas de hoje, mas às necessidades de amanhã.
As políticas sociais devem por isso passar a estar direccionadas essencialmente para a maternidade e para a natalidade. E a vida pública também. O exercício da actividade profissional, a funcionalidade dos serviços públicos, o comércio, os transportes, a formação profissional, a assistência na saúde, os impostos, as taxas e tarifas, os horários e o sistema de ensino devem ser pensados, em primeiro lugar, em função das novas gerações a nascer e a crescer. Sem elas não há riqueza, seja de que espécie for.



João Paulo Pedrosa

quinta-feira, março 01, 2007

Aceito convite para jantar


João Paulo Pedrosa

Criação de incentivos aos casais para aumento da natalidade

campanha da triumph internacional "stop the birth rate decline"

A Europa e Portugal em particular vivem, de há muito, uma grave crise de natalidade. No nosso caso a situação é ainda mais grave dado que Portugal é, neste momento, o país com a mais baixa natalidade de todos. As mulheres portuguesas têm em média 1,4 filhos, ao passo que a França tem cerca de 2, a Irlanda 1,88 a Finlândia, a Dinamarca e o Reino Unido, todos com 1,8. Por estes dados constata-se que Portugal não assegurará a renovação de gerações (nascendo cerca de 60 mil bebés a menos por ano) e o envelhecimento da população vai aumentando exponencialmente, existindo já hoje cerca de 110 idosos por cada 100 jovens até aos 14 anos. A continuar assim, sem quem haja um aumento muito significativo da natalidade que inverta esta situação, daqui a 50 anos a população portuguesa poderá diminuir até aos 7,5 milhões de habitantes quando, por exemplo, para suportar as pensões de reforma do pensionistas, ao ritmo de envelhecimento actual, precisaríamos de 32 milhões de habitantes. Apesar das modificações que se vão dando nos limites da idade da reforma, assim como o aumento muito significativo do número de emigrantes (inevitável e desejável num cenário destes), esta situação da natalidade em Portugal é totalmente inaceitável, diria mais, representa um terramoto na estrutura do país como Nação e como Estado viável.
Urge inverter este estado de coisas e, é verdade, para além de meros paliativos, aqui e ali, rotulados de preocupações a favor da natalidade, o Estado português não tem feito nada para inverter esta situação. O país precisa que se façam mais filhos, mas também que seja mais fácil a tarefa de cuidar deles.
Neste sentido defendo que a prioridade das políticas sociais e de prestações vá para a natalidade começando, desde já, a distinguir três etapas fundamentais:
1º - Garantir, no prazo de 10 anos, uma rede de cobertura nacional de creches (0 aos 3 anos) à semelhança do que se fez na década de 90 para o pré-escolar, aproveitando o novo quadro comunitário de apoio;
2º - Garantir mecanismos de descriminação positiva (e progressiva) a quem tiver mais que dois filhos, quer seja na conciliação da vida profissional e familiar (licenças, flexibilidade de horário, tele-trabalho, etc.), quer seja nos encargos familiares (saúde, água, luz, resíduos sólidos, manuais escolares) quer seja ainda através do reforço muito significativo destas prestações sociais em detrimento de outras;
3º - Definir uma política fiscal (taxas e benefícios) cujo incentivo à natalidade, a partir do segundo filho, pese significativamente no orçamento das famílias e não como acontece actualmente onde a diferença entre ter um ou cinco filhos representa apenas mais 40 euros ao fim do mês;
O aumento da natalidade em Portugal - mais 165 bebés por dia - é fundamental para alcançar uma sociedade de bem-estar, para garantir a solidariedade entre gerações e é essencial para fomentar o crescimento económico. Portugal, não pode estar, pois, condenado ao definhamento, deixando morrer assim o seu futuro. Contribuir para que isso não aconteça é a tarefa de todos, da sociedade, da política e, sobretudo, da cidadania.

João Paulo Pedrosa

Ditosa Pátria - O silêncio das palmas (14*)

Conta-se de uma história antiga que havia nela um homem que adorava bater palmas. Em toda a sua vida foi feliz a bater palmas. Até que um dia, já velho e cansado pelo barulho das palmas, deu conta que só tinha uma mão e que, afinal, tinha passado o tempo todo a bater no vácuo.
Lembrei-me desta história a propósito da política, pois também nela há quem passe o tempo a afirmar grandes princípios, a reclamar-se da proximidade de protagonistas conhecidos e a lembrar até, a cada momento, feitos próprios que, justamente, ninguém conhece ou, sequer, reconhece. Não existindo, por conseguinte, causas públicas conhecidas ou opinião que valha a pena escutar, o que conta é a prevalência na sociedade da mediatização triunfante e a obsessão pelo expediente dos sound-bites. Desconhecem-se os verdadeiros problemas das pessoas (colectivos e individuais) que, na maior parte dos casos, até se desprezam. É por isso que hoje, no rescaldo dos resultados pelo referendo, gostaria aqui de prestar a minha homenagem a todos aqueles cidadãos que se empenharam na defesa dos seus projectos – independentemente do seu sentido de voto - participando nos debates, nas sessões de esclarecimento, afirmando os seus pontos de vistas e que não se resignaram ao recato do seu lar e à contemplação da sua lareira. Prestar, no fundo, homenagem a todos os que viram na liberdade de opção da mulher, um direito à maternidade consciente, mas também àqueles que negando essa possibilidade, lutam todos os dias por ajudar muitas mulheres a serem boas mães. É, pois, desta solidariedade e desta entrega a causas públicas que se faz a política e só assim é que se podem encontrar resultados na vida concreta das pessoas. O contrário disto são as palmas, o silêncio das palmas.
* Este foi o primeiro texto que escrevi para a edição do Região de Leiria da passada semana em jeito de resposta ao texto anterior do Feliciano Duarte, depois, entendi que se calhar não valia a pena e escrevi o que está aqui mais abaixo e que saiu publicado. Ficam os dois.



João Paulo Pedrosa

Ditosa Pátria - Leiria do nosso tempo (14)

Com a vitória do SIM no referendo constata-se que, pela primeira vez, ao longo de mais de trinta anos de democracia, uma proposta política do PS saiu vencedora no distrito de Leiria. Para essa vitória muito contribuíram o voto do eleitorado urbano e dos jovens. Ao consagrar a opção da mulher para uma maternidade consciente e, ao mesmo tempo, pôr fim ao flagelo do aborto clandestino, dá-se uma tomada de decisão do eleitorado de Leiria por uma aliança moderna entre o progresso e a justiça que há muito tardava em Portugal. Os eleitores deste distrito demonstraram assim, ao contrário do que muitos pretendiam, que não há aqui um conservadorismo social endémico, nem um fechamento da sociedade àquilo que são os problemas concretos das pessoas, no fundo, àquilo que são os problemas do nosso tempo.
O Partido Socialista, com a responsabilidade desta vitória sente, ao contrário dos partidos políticos que ficaram agarrados às soluções retrógradas do conservadorismo social, que tem uma responsabilidade acrescida no conjunto das propostas políticas que tem para apresentar aos eleitores do distrito. Foi por isso que, consciente dessa responsabilidade, mas também de acordo com o diagnóstico que fez dos problemas das sociedades modernas, decidiu iniciar um debate público - que extravasa as fronteiras do próprio PS - sobre a natalidade.
O país precisa que se façam mais filhos, mas também que se torne mais fácil a tarefa de tratar deles!
Assim, durante os próximos tempos, em diversos locais deste distrito, vários especialistas, cientistas sociais, instituições da sociedade civil e muitos cidadãos que a título individual enriquecerão o debate com as suas propostas, ajudar-nos-ão a trilhar o caminho, a encontrar as melhores soluções. A política é isto mesmo, encontrar soluções para os problemas concretos das pessoas. Participe você também.


João Paulo Pedrosa

Ditosa Pátria - Eu não te condeno (13)

A campanha para o referendo termina hoje. Durante semanas, partidos políticos e movimentos expuseram os seus argumentos e tudo parecia caminhar para um debate conhecido. Todavia, assim de repente, alguns defensores do NÃO, decidiram introduzir nesta campanha um elemento novo (a lei de 1984) que vale a pena ser analisado e percebido. João César das Neves, professor universitário e defensor do NÃO vem dizer-nos que, nem no caso de mulheres vítimas do crime de violação, ele concorda que possam interromper a gravidez. César das Neves diz-nos mais, diz-nos que uma mulher que é vítima de violação, deve levar a sua gravidez até ao fim e que, no acto do nascimento, a criança lhe seja retirada e entregue para a adopção. Estas afirmações são monstruosas e profundamente desumanas e se há hoje temas que me angustiam como cidadão é, justamente, imaginar que pessoas como estas podem, algum dia, vir a desempenhar funções públicas e interferirem assim, em nome de princípios morais e com total desumanidade, na vida de todos nós. Seria o regresso à barbárie! Compreendendo muito do que se joga neste referendo, a Igreja Católica, através da Conferência Episcopal Portuguesa, talvez até aguçada pela desumanidade de muitos destes argumentos a favor do NÃO e da criminalização das mulheres, veio ainda há pouco lembrar-nos o seguinte:
(…) Penalizar ou despenalizar o aborto é uma questão de direito penal, nunca fizemos disso prioridade na nossa defesa da vida, porque pensamos que as mulheres que passam por essa provação precisam mais de um tratamento social do que penal, elas precisam de ser ajudadas e não condenadas, foi a atitude de Jesus perante uma mulher surpreendida em adultério: alguém te condenou? Eu também não te condeno (…)”.
Este é o pensamento profundamente humanista que nos deve levar a todos a reflectir.
Eu também não quero que nenhuma mulher seja condenada, por isso voto SIM, SIM à despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

João Paulo Pedrosa